Política de Uso Aceitável (AUP)

Esta é uma tradução para o português do Brasil, apenas para conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Esta Política de Uso Aceitável (a “AUP”) descreve usos proibidos e práticas aceitáveis relacionados ao uso da rede de propriedades na internet, plataformas online, sites, aplicativos, produtos, materiais e serviços online (coletivamente, os “Serviços”) da Hostednode SpA sob a marcaHostedNode (“HostedNode”, “nós”, “nosso”), por clientes e usuários que tenham obtido acesso aos Serviços ao visitar, contratar e/ou registrar contas (coletivamente, “você”, “clientes” ou “usuários”). Os Serviços devem ser usados de acordo com sua finalidade e com os termos do contrato aplicável com a HostedNode, incluindo os Termos de Serviço (os “TOS”), nos quais esta AUP é incorporada por referência.

Os exemplos descritos nesta AUP não são exaustivos. Podemos modificar esta AUP a qualquer momento publicando uma versão revisada nos Serviços. Ao usar os Serviços, você concorda em se vincular à versão mais recente desta AUP. Os termos não definidos neste documento têm o significado estabelecido em nossos TOS. Você concorda em cumprir esta AUP e em exigir que seus usuários finais também a cumpram. Se você violar esta AUP ou autorizar ou auxiliar outros a fazê-lo (incluindo seus usuários finais), podemos suspender ou encerrar seu uso dos Serviços e excluir sua conta.

1. Conteúdo ou usos ilegais, prejudiciais ou ofensivos

Você não pode usar, nem incentivar, promover, facilitar ou instruir outros a usar, os Serviços para fins ilegais, criminosos, ilícitos, prejudiciais, fraudulentos, infratores ou ofensivos, nem transmitir, armazenar, exibir, distribuir ou disponibilizar informações ou conteúdo (incluindo conteúdo de usuário) que seja ilegal, ilícito, prejudicial, fraudulento, infrator ou ofensivo. Atividades ou conteúdo proibidos incluem (sem limitação):

• Atividades ilegais, prejudiciais ou fraudulentas. Qualquer atividade ilegal ou ilícita que infrinja direitos de terceiros ou que possa prejudicar outros, nossas operações ou nossa reputação, incluindo a disseminação, promoção ou facilitação de pornografia infantil; a oferta ou disseminação de bens, serviços, esquemas ou promoções fraudulentas; esquemas de enriquecimento rápido, Ponzi ou pirâmides; phishing ou pharming.
• Conteúdo infrator e/ou uso infrator. Conteúdo que infrinja ou se aproprie indevidamente da propriedade intelectual ou de direitos proprietários de terceiros, incluindo divulgações não autorizadas de informações privadas, ou a obtenção de informações diretamente da HostedNode e/ou de nossos usuários para uso pessoal ou comercial sem permissão ou atribuição adequada.
• Conteúdo ofensivo. Conteúdo prejudicial a menores de qualquer forma, difamatório, calunioso, obsceno, abusivo, ameaçador, discriminatório, assediador, invasivo da privacidade, falso, intencionalmente enganoso, patentemente ofensivo ou de outra forma censurável, incluindo conteúdo que constitua pornografia infantil, se relacione a bestialidade, represente atos sexuais não consensuais ou promova racismo, intolerância, ódio, intolerância religiosa, misoginia ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo, indivíduo ou animal.
• Conteúdo prejudicial. Conteúdo ou outra tecnologia computacional que possa danificar, interferir, interceptar de forma furtiva ou expropriar qualquer sistema, programa ou dado, incluindo vírus, Trojans, worms, time bombs ou cancelbots.
• Conteúdo falso. Enviar conteúdo ou informações que afirmem falsamente, se façam passar por ou de outra forma deturpem sua identidade, incluindo deturpação de suas qualificações atuais ou anteriores, ou de seus vínculos com uma pessoa ou entidade, passados ou presentes, ou assumir a identidade de outra pessoa.

2. Violações de segurança

Você não pode usar os Serviços para comprometer a segurança ou a integridade de qualquer rede, computador, sistema de comunicações, aplicativo de software ou dispositivo de rede ou computação (cada um, um “Sistema”). As atividades proibidas incluem:

• Acesso não autorizado. Acessar ou usar qualquer Sistema sem permissão, incluindo tentar sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de um Sistema, ou violar medidas de segurança ou autenticação.
• Interceptação. Monitorar dados ou tráfego em um Sistema sem permissão.
• Falsificação de origem. Falsificar cabeçalhos de pacotes TCP/IP, cabeçalhos de e-mail ou qualquer parte de uma mensagem que descreva sua origem ou rota.

3. Uso abusivo ou indevido

Você não pode estabelecer conexões de rede com usuários, hosts ou redes sem permissão para se comunicar com eles. As atividades proibidas incluem (sem limitação):

• Monitoramento ou crawling. Monitorar ou fazer crawling de um Sistema de forma que prejudique ou interrompa o Sistema monitorado ou varrido.
• Negação de serviço (DoS). Inundar um alvo com solicitações de comunicação de modo que ele não possa responder ao tráfego legítimo ou responda tão lentamente a ponto de ser ineficaz.
• Interferência intencional. Interferir no funcionamento adequado de qualquer Sistema, incluindo qualquer tentativa deliberada de sobrecarregar um sistema por meio de mail bombing, news bombing, ataques de broadcast ou técnicas de flooding.
• Operação de determinados serviços de rede. Operar serviços de rede como proxies abertos, open mail relays ou servidores DNS recursivos abertos.
• Contorno de restrições do sistema. Usar meios manuais ou eletrônicos para contornar limitações de uso impostas a um Sistema, como restrições de acesso ou armazenamento.
• Uso excessivo de CPU. Se qualquer instância usar CPU de forma excessiva por períodos superiores a 10 minutos, quando os recursos não tiverem sido indicados explicitamente como dedicados, a HostedNode reserva-se o direito de reiniciar o servidor que produz o uso abusivo e/ou de limitar seu uso de CPU a fim de manter o desempenho consistente e estável dos nós físicos. Observe que, para servidores virtuais ou VPS, os núcleos de CPU são fair-share e não dedicados.
• Uso excessivo de rede. Para qualquer serviço em que o cliente não tenha contratado um link dedicado, a alocação de uso máximo de largura de banda não é dedicada; portanto, servidores virtuais ou VPS não devem sustentar uso superior a 10% do link por períodos superiores a 30 minutos; se o fizerem, a HostedNode reserva-se o direito de limitar a velocidade de acesso à internet ou a largura de banda do servidor virtual ou VPS para garantir a estabilidade da rede. Clientes que tenham contratado tráfego medido em TB de transferência ou links dedicados estão excluídos desta medida.

4. Uso autorizado

Você concorda em (i) cumprir esta AUP, (ii) cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis a você ou ao seu uso dos Serviços, incluindo, sem limitação, leis penais, de privacidade, de propriedade intelectual, de controle de exportação e fiscais e exigências regulatórias do seu setor; e (iii) usar os Serviços de maneira profissional.

5. Monitoramento e cumprimento

Nós reservamos o direito, mas não assumimos a obrigação, de investigar qualquer violação desta AUP ou uso indevido dos Serviços. Podemos:

• investigar violações desta AUP ou uso indevido dos Serviços;
• revisar qualquer conteúdo de usuário e remover, desabilitar o acesso ou modificar qualquer conteúdo ou recurso (incluindo conteúdo de usuário) que viole esta AUP ou qualquer outro acordo que tenhamos com você para o uso dos Serviços;
• monitorar ações proibidas, investigar e/ou tomar as medidas que considerarmos apropriadas a nosso exclusivo critério.

Se você violar esta AUP ou qualquer outra disposição dos TOS, ou criar responsabilidade para nós ou para qualquer outra pessoa, incluindo dano reputacional, podemos (sem limitação) e além do precedente, encerrar ou suspender sua conta, seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços e serviços relacionados, ou qualquer parte deles, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violar esta AUP. Também podemos tomar medidas legais para fazer valer nossos direitos e/ou denunciá-lo a autoridades competentes, reguladores ou outros terceiros apropriados. OBSERVE QUE COOPERAMOS COM AS AUTORIDADES E DENUNCIAMOS ATIVIDADES SUSPEITAS E/OU ILEGAIS.

Nossas denúncias podem incluir a divulgação de informações relevantes do cliente. Também podemos cooperar com autoridades competentes, reguladores ou outros terceiros apropriados para auxiliar na investigação e persecução de conduta ilegal, fornecendo informações relacionadas a alegadas violações desta AUP.

A HostedNode não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas nos Serviços e, portanto, a HostedNode isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade em relação aos Serviços e às ações decorrentes da sua participação em qualquer Serviço. A HostedNode não terá obrigação de reter qualquer conteúdo após o encerramento dos Serviços.

6. Exemplos de atividades proibidas

Os Serviços são projetados para permitir que você e seus usuários finais se comuniquem com outros pela Internet. Você concorda em usar os Serviços (e em exigir que seus usuários os usem) exclusivamente para publicar, enviar e receber mensagens e material apropriados e, quando aplicável, relacionados ao Serviço em particular. A título de exemplo, e sem limitação, você concorda que, ao usar um Serviço (você ou seus usuários finais), não irá:

• Usar o Serviço em conexão com concursos, loterias ou jogos de azar ilícitos; esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, junk mail, spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou de outra natureza).
• Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais de terceiros (como direitos de privacidade e de imagem).
• Publicar, fazer upload, distribuir, traficar ou disseminar conteúdo difamatório, obsceno ou de outra forma ilícito, como pornografia infantil ou pornografia infantil virtual.
• Publicar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação que incite discriminação, ódio, violência ou terrorismo contra uma pessoa ou grupo por causa de sua raça, religião ou nacionalidade.
• Fazer upload de arquivos contendo imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, salvo se você for titular ou controlar os direitos ou tiver obtido todos os consentimentos necessários.
• Usar material ou informações disponíveis pelos Serviços de forma que infrinja direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos proprietários de terceiros.
• Fazer upload de arquivos contendo vírus, Trojans, worms, time bombs, cancelbots, arquivos corrompidos ou outro software semelhante que possa danificar a propriedade de terceiros.
• Baixar qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço que você saiba, ou razoavelmente deveria saber, que não pode ser legalmente distribuído dessa forma.
• Falsificar ou remover atribuições de autoria, avisos legais ou outras designações de origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo enviado.
• Restringir ou inibir outro usuário de usar e desfrutar dos Serviços.
• Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes aplicáveis a um Serviço em particular.
• Coletar informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, exceto o necessário para operar seu site e conforme permitido em sua política de privacidade (se houver).
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Criar uma identidade falsa com o propósito de enganar terceiros.
• Hospedar nós de saída TOR.
• Usar, baixar ou de outra forma copiar, ou fornecer (mediante pagamento ou não) a qualquer pessoa ou entidade, um diretório de usuários dos Serviços ou outras informações de usuário ou de uso, ou qualquer parte deles.
• Usar ferramentas de sondagem de rede ou varredura de portas sem autorização expressa do host e/ou rede de destino.
• Usar bots para adquirir mercadorias de forma reiterada e/ou automática ou atividades semelhantes que violem TOS de terceiros e possam resultar no bloqueio do espaço IP ou ASN da HostedNode.
• Usar autodialers ou outro software de robocall baseado em VoIP.
• Usar ou implantar serviços HostedNode para oferecer mitigação DoS/DDoS como serviço.
• Usar o Serviço para mineração de criptomoedas com CPU (unidade central de processamento) ou GPU (unidade de processamento gráfico).
• Usar indevidamente a função bring-your-own-IP (BYOIP) ou o roteamento BGP para hijacking, parking ou outro uso não diretamente relacionado a um serviço legítimo ou não proporcional aos serviços HostedNode implantados.

7. Política antispam

O site da HostedNode adota a seguinte Política Antispam, que se integra a esta AUP. Esta política aplica-se a todos os sites e propriedades online operados pela Hostednode SpA sob a marca HostedNode. A HostedNode mantém uma política estrita de “zero spam”. Não nos beneficiaremos do spam nem permitiremos que terceiros o façam. A HostedNode encerrará qualquer relação com entidades que produzam spam ilegal e cooperará com as autoridades para que spammers ilegais sejam processados na máxima extensão da lei.

7.1. Âmbito de aplicação

• Quem deve ler e cumprir esta política: se você mantém qualquer relação com a HostedNode, deve ler e cumprir esta política na íntegra como condição para a continuidade dessa relação.
• Partes a quem se dirige: Hostednode SpA, nome comercial HostedNode (“HostedNode”, “nós”); afiliados ou membros do site; e qualquer outro afiliado, empregado, contratado ou agente (“afiliado” ou “você”) da HostedNode.

7.2. Tolerância zero para e-mail comercial não solicitado

Consideramos estritamente proibida a disseminação de e-mail comercial não solicitado (ou seja, “spam”). Embora as leis de certos países permitam a disseminação de e-mail em massa não solicitado sob condições estritamente reguladas, optamos por uma política mais rigorosa de proibição total de spam para todos os usuários/clientes de todos os nossos tipos de serviço. Isso significa que os clientes diretos da HostedNode ou aqueles por meio de terceiros (resellers) estão proibidos de enviar spam (por qualquer meio eletrônico que use a infraestrutura HostedNode), e-mail em massa não solicitado ou marketing.

Qualquer violação desta Política Antispam estrita será motivo para rescisão imediata e perda de comissões não pagas ou do direito a elas. Reservamo-nos o direito de auditar e investigar o cumprimento da Política Antispam a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

7.3. Informações adicionais

A HostedNode pode suspender qualquer instância que considere estar transmitindo ou vinculada a spam ou outro e-mail em massa não solicitado, pendente de investigação e resolução em cooperação com o titular da conta.

Consultas ou comentários sobre esta Política Antispam devem ser dirigidos a contacto@hnd.cl.

8. Denúncia de violações desta AUP

Se você tomar conhecimento de qualquer violação desta AUP, nos notificará imediatamente e fornecerá a assistência que solicitarmos para interromper ou remediar a violação. Para denunciar qualquer violação desta AUP, escreva para contacto@hnd.cl com o máximo de detalhes possível (URLs, logs, timestamps). Se você for cliente, também pode abrir um ticket em portal.hnd.io.

9. Alterações da AUP

A HostedNode pode atualizar esta política publicando uma versão revisada no site. O uso continuado dos Serviços após a publicação implica a aceitação da versão mais recente, juntamente com as disposições dos TOS.