Termos de serviço (TOS)

Esta é uma tradução para o português do Brasil, apenas para conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Estes Termos de Serviço regem o acesso e a contratação de infraestrutura, hosting e serviços relacionados oferecidos sob a marcaHostedNode pela Hostednode SpA (doravante, “HostedNode” ou “nós”). Ao contratar ou usar nossos serviços, você declara ter lido e aceitado estes termos, a Política de Uso Aceitável (AUP) e a Política de Privacidade.

1. Identificação

Razão social: Hostednode SpA
Nome comercial: HostedNode
Endereço: Santa Beatriz 100, Oficina 502, Providencia, Santiago, Chile.
Contato: contacto@hnd.cl — Telefone / WhatsApp: +56 9 5123 1988.

A contratação, a cobrança e a área do cliente de muitos produtos são gerenciadas pelo portal em portal.hnd.io, que pode complementar estes termos com condições específicas do fluxo de compra (pedido de serviço, aceite no checkout etc.).

2. Objeto

A HostedNode presta serviços de tecnologia e hosting conforme o plano ou produto contratado (hosting, servidores, streaming, licenças de software, DNS, backups e outros publicados no site ou no portal). A descrição comercial de cada produto integra o contrato na medida em que constar na cotação, na página do produto ou na confirmação do pedido.

3. Aceite e capacidade

A contratação ou a criação de uma conta implica a aceitação integral destes TOS e da AUP. Você declara ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente; se agir em nome de uma empresa, declara estar autorizado a vinculá-la.

4. Contratação, preços e impostos

Os preços publicados nesta versão do site são, em geral, expressos em dólares americanos mais IVA ou outros encargos legais aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. A HostedNode pode modificar as tarifas para renovações futuras com aviso razoável; variações por impostos, câmbio ou custos de terceiros podem se aplicar quando exigido por lei ou pelo provedor upstream.

5. Pagamentos, inadimplência e suspensão

O cliente compromete-se a pagar em dia conforme o ciclo contratado. A inadimplência pode levar à suspensão temporária do serviço, juros ou taxas de reconexão se acordados, e eventual rescisão do contrato após aviso quando legalmente ou contratualmente aplicável. Os meios de pagamento disponíveis constam no portal e na seção de meios de pagamento do site.

6. Uso aceitável

O uso da infraestrutura deve, em todos os momentos, cumprir a Política de Uso Aceitável (AUP). A violação grave ou reiterada pode resultar na suspensão ou rescisão imediata do serviço, sem prejuízo de outras ações que possam caber.

7. Dados e conteúdo do cliente

O cliente mantém a titularidade de seus dados e conteúdo. A HostedNode não busca obter direitos de propriedade intelectual sobre o material hospedado; o cliente concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para que a HostedNode hospede, copie (p. ex., em backups) e processe esse conteúdo exclusivamente para prestar o serviço.

8. Backups e perda de dados

Salvo se um plano específico incluir e descrever um esquema de backup gerenciado pela HostedNode, o cliente é responsável por manter backups de suas informações. A HostedNode não garante a recuperação em caso de falhas, erro humano ou eventos de força maior.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HostedNode não será responsável por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequenciais, nem interrupções decorrentes de causas além de seu controle razoável (catástrofes, falhas de rede upstream, ataques em larga escala etc.). As obrigações da HostedNode limitam-se, no conjunto, ao valor pago pelo cliente pelo serviço afetado no período de cobrança imediatamente anterior ao evento, exceto em casos de dolo ou culpa grave inexcusável em que a lei proíba tal limitação.

10. Suporte

O suporte é prestado pelos canais indicados (ticket, e-mail, WhatsApp conforme disponibilidade). Os tempos de resposta podem variar conforme a complexidade e o plano; não constituem um SLA cobrável salvo acordo escrito em contrário.

11. Alterações

A HostedNode pode atualizar estes TOS publicando a nova versão em hnd.cl (ou no domínio oficial). Alterações materiais que afetem direitos do cliente serão comunicadas por meios razoáveis (e-mail, aviso no portal ou fatura). O uso continuado do serviço após o prazo indicado pode constituir aceite, sem prejuízo de direitos inalienáveis do consumidor.

12. Vigência e rescisão

O contrato permanece vigente enquanto o serviço estiver ativo e pago. Qualquer das partes pode encerrar o serviço conforme as regras de aviso do produto contratado ou da lei. Após o encerramento, o cliente é responsável por migrar seus dados nos prazos indicados.

13. Lei aplicável e jurisdição

Para todas as controvérsias decorrentes destes termos ou dos serviços prestados no Chile, aplicam-se as leis da República do Chile. Os tribunais ordinários de justiça com competência no domicílio da HostedNode ou do consumidor, conforme aplicável por lei, conhecerão do litígio.

14. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, em conformidade com a legislação chilena aplicável.

Documento de referência geral. Para cláusulas específicas (SLA, confidencialidade, tratamento de dados pessoais de terceiros etc.) recomenda-se complementá-lo com assessoria jurídica.